Setor tem novo Código de Ética
A Afeal publicou no site o novo texto do Código de Ética. Ele estabelece o conjunto de valores e princípios que devem ser seguidos pelos fabricantes de esquadrias de alumínio no exercício da função, perante o poder público e privado e junto aos consumidores e à sociedade. A quebra das diretrizes do documento pode acarretar punições institucionais que vão desde afastamento até exclusão do quadro de associados.
O processo de revisão do Código de Ética foi coordenado pelo consultor jurídico da entidade, o advogado Marcos Armani. Segundo ele, “o Código de Ética da Afeal vai além de diretrizes sobre a obrigatoriedade de capacitação tecnocomercial das empresas, mas estabelece princípios de moralidade, honradez e dignidade perante os agentes que atuam na construção civil”. Armani completa dizendo que tais qualidades são essenciais para a sobrevivência das empresas.
Os casos de infração ao código de ética poderão se tornar processos de investigação se denunciados na secretaria da entidade, seguindo os trâmites corretos. Serão aceitos desde que os relatos sejam feitos por escrito, assinados com identificação e qualificação completa do denunciante, acompanhados de provas ou indícios comprováveis.
A partir do acolhimento da denúncia, caberá ao Conselho de Ética (que será formado quando do recebimento dos processos) analisar a denúncia e as provas apresentadas, com ou sem oitiva de testemunhas. A partir daí, a entidade encaminhará cópia da acusação ao denunciado para que possa apresentar defesa perante o Conselho de Ética, em no máximo 15 dias do recebimento da acusação.
De acordo com Armani, “o instrumento não foi concebido para ser punitivo ou correcional. A entidade só usará com essa finalidade em último recurso”. Ele explica que o código de ética tem a preocupação de estabelecer os princípios de comportamento ético, moral e de respeito ao consumidor, ao mercado como um todo e entre os associados da Afeal.