Propostas para a reforma tributária
O vice-presidente de relações institucionais da Afeal, Lucínio Abrantes dos Santos, participou do Encontro VMC – Varejo de Material de Construção, realizado pela Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção). Na oportunidade foram debatidos temas como o momento atual da economia brasileira, propostas de reforma tributária e a criação e extinção de impostos, como forma de reduzir e simplificar a tributação no país.
O palestrante foi o Deputado Federal Dr. Luiz Carlos Hauly, relator da proposta de reforma tributária na Câmara Federal, que apresentou as sugestões para o tema durante o evento.
De acordo com Hauly, o Brasil se posiciona como a 8ª economia do mundo, porém na 20ª posição em crescimento, sendo que nos últimos 6 anos o desempenho do país foi negativo em 0,7%, enquanto a China cresceu 55% e outros países emergentes cresceram 26%, na média.
Hoje, o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil está em 6 trilhões, sendo que se o crescimento do país acompanhasse a média dos países emergentes, estaria em torno de 30 trilhões.
“Ao analisar alguns pontos da economia brasileira, é possível encontrar distorções que merecem atenção especial, como a estimativa de que a sonegação fiscal ultrapasse os 460 bilhões. Em um país onde somente 6 empresas possuem mais patrimônio que 100 milhões de brasileiros”, ressalta o deputado.
Além disso, o imposto cobrado sobre a venda de uma geladeira chega a um total de 53%. Política fiscal que só encontra paralelo com países como o Paquistão, que cobra impostos sobre a importação de máquinas e equipamentos. Essas deformações no mercado geram transtornos para a sociedade como o caso dos 50% dos cigarros consumidos no país serem falsificados ou contrabandeados.
Com a aprovação das propostas para a reforma da lei tributária, colocadas pelo legislador, a economia alcançaria um crescimento por volta de 5% a 7% ao ano. Para isso, seria criado um novo imposto “IVA” (imposto sobre valor agregado) que abrangeria 96 setores da economia e criaria uma nova Secretaria na Receita Federal, com a responsabilidade de distribuição da arrecadação entre os estados e municípios.
Com essas medidas, o país teria ainda a redução das alíquotas de impostos sobre alimentos e remédios na casa dos 7%, como já praticado na maioria dos países, como forma de melhorar o poder de compra das classes de menor poder aquisitivo.
Como a proposta de simplificação é radical, o país teria o imposto de renda progressivo, o de valor agregado e o seletivo, que ficaria sob gestão da Secretaria da Receita Federal.
O objetivo da reforma, segundo Hauly, é industrializar o país e estimular o retorno dos investimentos internos e externos, pois é perceptível que a crise financeira está descolada da crise política.
Para o vice-presidente da relações institucionais da Afeal, Lucínio Abrantes dos Santos, alguns setores da economia já apresentam melhora e a venda de imóveis no período de janeiro a agosto de 2017 cresceu (dados do Secovi) 20,8% em relação ao mesmo período de 2016. Segundo ele, a indústria está aumentando o número de empregos de qualidade após anos de retração.
Em setembro de 2017, o indicador que mede o custo de vida registrou uma deflação no setor de alimentação e eletrodomésticos. Com isso, após 02 anos, a população de baixa renda voltou às compras, impulsionando ainda mais a economia em sua base da pirâmide.
Abrantes ressalta que a retomada do segmento da construção e de esquadrias ainda é lenta, mas afirma que cabe aos empresários “se adaptar aos desafios do dia a dia, com inovação, novas tecnologias no desenvolvimento de novos produtos mantendo sempre o foco no cliente fazendo assim a diferença”.