Decreto federal amplia atividades essenciais; materiais de construção faz parte da lista
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para ampliar a lista de serviços essenciais autorizados a funcionar durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no País. O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 29 de abril.
O conteúdo considera essenciais várias atividades do comércio e de serviços como de alimentação, atendimento bancário, serviços de reparo e mecânica automotiva, transporte e armazenamento de cargas, assim como o setor de materiais de construção, conforme o trecho a seguir:
“XII – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção”
O texto ainda afirma que o rol de atividades essenciais acrescido pelo novo decreto “foi objeto de discussão e avaliação multidisciplinar por colegiado composto por representantes das áreas da vigilância sanitária, da saúde, do abastecimento de produtos alimentícios e de logística”.
Esta é também uma vitória da AFEAL. Para ler o decreto na íntegra, clique AQUI.