Veja como foi a 15ª edição do Construbusiness, as novidades e tendências!
Na última segunda, 30 de outubro, a AFEAL marcou presença em um dos mais importantes congressos do segmento da construção do País, a 15ª edição do ConstruBusiness – Congresso Brasileiro da Construção. O evento reuniu lideranças setoriais, autoridades e especialistas para tratar de assuntos fundamentais para o setor, como Reforma Tributária, déficit habitacional e investimentos público e privado na infraestrutura. Representando a AFEAL, estiveram presentes ao encontro o vice-presidente de Comunicação Alberto Henrique Cordeiro e o gerente geral da entidade Fernando Rosa.
Para o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, o setor é um dos mais relevantes da economia nacional. Josué acredita que a indústria da construção civil tem competência para reduzir o déficit habitacional brasileiro que está entre 5 e 7 milhões de unidades, mas isso implica, segundo ele, redução de impostos, desburocratização e a consonância entre os investimentos público e privado na infraestrutura.Segundo Josué, a infraestrutura nacional é deficitária porque nas últimas três décadas investiu-se menos do que precisaria. “O capital ligado à infraestrutura no Brasil já atingiu mais de 50% do Produto Interno Bruto, hoje caiu para 35%”, afirmou.
“É fundamental que tenhamos uma infraestrutura competitiva
Dados da Associação Brasileira da Indústria de Base (ABIDIB) demostram que o Brasil deveria investir R$ 350 bilhões por ano, durante os próximos 10 anos, para levar o estoque de capital de infraestrutura ao patamar do passado. “É fundamental para que tenhamos uma infraestrutura competitiva, hoje investimos cerca de R$130 bilhões”, acrescentou Josué.
Na indústria de transformação, os investimentos também estão abaixo do necessário. “Temos investido cerca de R$ 260 bilhões ao ano e deveríamos investir cerca de R$ 450 bilhões”, disse Josué.
Os dados são de um trabalho elaborado pela Fiesp, que calculou a necessidade de investimentos no setor, o qual atingiu o menor valor em 20 anos e cuja tendência é continuar encolhendo se nada for feito. A cadeia produtiva da construção representa, aproximadamente, 70% da formação bruta de capital no Brasil. “Para elevar a taxa de investimento, precisamos de uma economia saudável, com taxa de crescimento sem grandes oscilações, além da redução da taxa de juros, algo fundamental”, diz o presidente do Conselho Superior da Indústria de Construção (Consic) da Fiesp, Eduardo Capobianco.
Para acessar o caderno técnico do ConstruBusiness com análises temáticas detalhadas, clique aqui.
O caderno técnico do ConstruBusiness apresenta análises temáticas relativas à atividade da cadeia produtiva da construção. O documento trata, dentre outros temas, do déficit habitacional e dos recursos públicos e privados para a infraestrutura, do cenário macroeconômico, da Reforma Tributária e apresenta propostas para superar os entraves no setor.
Reforma Tributária
Para o presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) da Fiesp, Eduardo Capobianco, a discussão sobre a Reforma Tributária levou muito tempo, inclusive dentro da própria entidade, devido à diferença de tratamento entre os diversos setores industriais. “O setor da construção, por exemplo, é tributado pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), com alíquota diferenciada, e tem carga tributária que gira em torno de 6% a 7%, incluindo o PIS e Cofins. Uma alíquota única de 25%, obviamente, iria sobrecarregar o investimento”, apontou. Para ele, o investimento não deve sofrer desestímulo. Nesse sentido, aumentar a carga deve ser evitado para que não se penalize esse importante setor.
Aliás, o crescimento sustentado passa pela construção civil, mesmo para resolver problemas como o déficit habitacional ou no âmbito da infraestrutura, de acordo com a coordenadora de projetos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ana Maria Castelo, que defende o favorecimento de alguns segmentos por meio de arranjos tributários.“A Reforma traz a possibilidade de garantir a isonomia, mas existe também a preocupação de que as especificidades setoriais não promovam aumento da carga tributária”, disse. Quanto maior a tributação, mais caros ficam os produtos ao consumidor final.
A simplificação na cobrança de impostos é um dos princípios defendidos pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Rodrigo Navarro, que entende ser necessário endereçar bem os regimes específicos de tributação e os incentivos fiscais setoriais.
Oportunidades nos próximos anos
O ConstruBusiness tratou também dos desafios e das oportunidades de investimento em habitação no Brasil. Entre os pontos abordados, obras em andamento e metas para os próximos anos, a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida e as principais fontes de recursos. Medidas para a desburocratização, a utilização de sistemas construtivos industrializados e soluções de baixo carbono no setor da construção também foram pontos debatidos pelos participantes.
Luiz Antônio França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), moderador de um dos paineis, lembrou que a necessidade, nos próximos dez anos, é superior a 11 milhões de moradias. “Estamos falando de interesse social e popular que é coberto pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, com papel importante para a habitação com recursos oriundos do FGTS”, afirmou. “Um programa com baixa inadimplência e que precisa continuar com sustentabilidade”, completou ele. Ele também tocou no tema da taxa de juros.
Já Daniela Ferrari, vice-presidente do Sinduscon, acredita que há um descompasso em função do ambiente regulatório, que não é flexível o suficiente e nem oferece segurança jurídica para se operar. “Este é um dos principais pontos de enfrentamento junto aos Poderes Executivo e Legislativo, com o apoio da indústria”, enfatizou.
Para a construção civil, Alexandre Cordeiro, superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), destacou que há três fundings prioritários nas obras de interesse social: o próprio orçamento, o FGTS e o mercado de poupança.
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Ao falar sobre as oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil, o presidente executivo da Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística (Apeop), Carlos Eduardo Lima Jorge, rejeitou a análise reducionista entre investimento público ou privado e defendeu a combinação dos dois, de modo complementar.
Sua visão é compartilhada pelo Secretário Especial Adjunto de Articulação e Monitoramento do Ministério da Casa Civil, Roberto Garibe. “O estado precisa coordenar o investimento. Mas nessa nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estamos contando com maior participação do setor privado”, afirmou.
Ele disse que o programa não é somente uma carteira de obras, mas um conjunto de medidas institucionais que deverá contribuir para alavancar o crescimento e estimular a entrada de capital.
O evento foi transmitido pelo YouTube da Fiesp. Assista na íntegra.
*Com informações da FIESP