No último dia 1º de outubro, o vice-presidente de relações institucionais da AFEAL Lucínio Abrantes marcou presença na reunião plenária do DECONCIC, o braço da FIESP direcionado à construção civil. O encontro teve como foco os avanços do programa “Casa Verde e Amarela”. Confira os highlights da reunião, conteúdo destinado exclusivamente ao associado AFEAL.
Expositor: Alfredo Eduardo dos Santos, Secretário Nacional de Habitação do Ministérios do Desenvolvimento Regional.
- Déficit habitacional 2019 = 5,87 milhões de domicílios;
- 86% Urbano e 14% Rural; O Programa Casa Verde e Amarela é destinado a facilitar o acesso da população a uma moradia própria, garantindo mais qualidade de vida. Com a redução da taxa de juros para menor da história do FGTS (4,25%), taxa diferenciada para regiões Norte e Nordeste, onde historicamente têm o maior déficit habitacional, regularização fundiária, cerca de 1 milhão de famílias passaram a ter acesso ao sistema. Aumento das contratações:
✓ 12% no país;
✓ 13% na região norte;
✓ 24% no Nordeste Novas medidas anunciadas para o Programa Casa Verde e Amarela:
- Ampliação do limite de valor de venda dos imóveis para habitação popular: aumento dos limites acompanhado pelo aumento nos subsídios, para manter o poder de aquisição das unidades pelas famílias, sem necessidade de maior endividamento;
- Mais famílias de baixa renda (até R$ 2 mil/mês) passarão a ser atendidas com as menores taxas de juros do FGTS: Facilitar a aquisição de imóveis, com recursos de financiamentos do FGTS, às famílias de baixa renda (Grupo 1 – renda bruta até R$ 2 mil/mês), a medida simplifica o método de cálculo anterior, possibilitando o ingresso de novos agentes financeiros e amplia os valores de desconto atribuídos às famílias G1.
- Parcerias com Municípios ou Estados para a construção de empreendimentos – Programa Casa Verde e Amarela – Parcerias: Estimular a contratação de empreendimentos com aporte pelo município ou estado, de contrapartida 2 mínima obrigatória de 20% (terreno e recurso financeiro), para compor o valor de investimento do imóvel objeto de financiamento com recursos FGTS, de forma a suprir a contrapartida mínima devida pela família beneficiária (entrada). Contemplará as famílias com renda mensal bruta até R$ 4 mil (G1 e G2).
- Redução das taxas de juros para famílias com renda mensal de R$ 4mil a R$ 7 mil e do programa Pró-Cotista FGTS: Queda verificada desde 2020, nas contratações realizadas no âmbito dos programas para o Grupo G3 e PróCotista. O objetivo é a redução nas taxas nominais de juros apresentadas para tornar as condições de financiamento mais competitivas, possibilitando a restituição dos patamares de contratação já observados.
- Mais recursos para financiamentos habitacionais por meio do FGTS e partir de 2022: A implementação das medidas anunciadas deverá elevar os padrões de execução do orçamento FGTS, garantindo o seu consumo integral, com a perspectiva de ampliação das operações. Com a proposta aprovada serão disponibilizamos, para financiamento de imóveis de caráter popular:
✓ R$ 62 bilhões em 2022
✓ R$ 64 bilhões em 2023
✓ R$ 67 bilhões em 2024
- Seguro de Danos Estruturais para operações financiadas com recursos do FGTS: Já é exigido para operações de aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas. Oferece aos beneficiários garantias contra danos estruturais decorrentes de defeitos ou vícios construtivos por um período de até 5 anos.
Sustentabilidade e Habitação Social: Foi apresentado uma série de requisitos o qual as empresas / construtoras estão se adequando em todos os estados, como por exemplo: redução do desperdício e geração de resíduos; análise do destino dos resíduos; aumento da produtividade – capacitação da mão de obra;
– Apresentaram as iniciativas de inovação na Construção Civil, estão em busca de apoio para viabilização para a normatização do Sistema Construtivo Concreto PVC, viabilização do Sistema Construtivo Lightwall e tratativas para ampliação da capacitação laboratorial na área da construção civil.
– O Programa Casa Verde e Amarela e outros, não só resolvem o sério problema da habitação como geram novos empregos e materiais. A busca em diminuir o déficit habitacional tem relação com o saneamento básico, assim como recursos do BNDS e parcerias privadas, são ações que resolvem os problemas, investimentos a longo prazo que trarão economia, qualidade de vida para a população, evitando doenças epidemiológicas e reduzindo a taxa de mortalidade.
3 ➢ EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM OBRAS E DO PIB DA CADEIA PRODUTIVA DA CONSTRUÇÃO: Expositor:
- Andrea Bandeira, Ex Ante Consultoria Econômica. Foi apresentado os dados referentes ao primeiro semestre de 2021, onde o Faturamento da cadeia da construção alcançou R$ 697 bilhões (valores correntes). Desse valor, 46,2% referiram-se a obras e serviços da construção.
- Os investimentos em obras e serviços realizados no período alcançaram R$ 322 bilhões.
- Esse valor correspondeu a 7,7% do PIB brasileiro.
- Houve aumento dos investimentos em construção de 23,2% em 2021 com relação a igual período de 2020, mas o custo de construção cresceu 15,9% no período. Aumento de 6,3%. Cabe aos Construtores desenvolverem novas tecnologias e produtos industrializados de qualidade, para a redução dos custos das construções e aumento da vida útil do imóvel.
