Reforma Trabalhista, carga tributária e aspectos jurídicos da Norma 15.575: veja o vídeo da Jornada Jurídica
Está disponível para os associados o vídeo com as palestras realizadas pelos advogados Ivan Firmino e Marcos Armani durante a Jornada Jurídica, promovida pela Afeal no final do ano passado. O evento abordou temas jurídicos estratégicos para as empresas do setor como a Reforma Trabalhista, questões tributárias do setor de esquadrias, questões contratuais e garantias e vida útil do projeto (produto), no âmbito do Programa Setorial Qualidade e da Norma de Desempenho 15.575.
Veja o quadro comparativo entre a lei anterior e a lei atual após a reforma trabalhista
Entre os assuntos abordados estão:
Aspectos principais
- Redefinição de Grupo Econômico
- Banco de Horas
- Compensação de Jornada
- Horas in itinere
- Jornada 12×36
Remuneração
- Intervalo Intrajornada não Usufruído
- Salário
Rescisão do Contrato de Trabalho
- Homologação
- Demissão Coletiva
- Extinção Contratual por Mútuo Acordo
Terceirização
- Possibilita a terceirização da atividade-fim da empresa.
Contribuição Sindical
- Deixa de ser obrigatória
Modalidades Especiais de Trabalho
- Trabalho em Tempo Parcial
- Trabalho Intermitente
- Trabalhador Autônomo
Férias
- Fracionamento de Férias
Termo de Quitação Parcial das Obrigações Trabalhistas
- Termo anual de quitação das obrigações trabalhistas.
Desconsideração Da Personalidade Jurídica
- Sócio Retirante – Responsabilidade após sua saída.
Honorários sucumbenciais
- Admitida a sucumbência recíproca.